As pensões de invalidez e de velhice vão sofrer uma redução nominal em 2010 que pode chegar aos 1,05 por cento se a inflação média anual mantiver, no próximo mês, o valor negativo divulgado hoje pelo INE.
A manter-se, em Outubro, a inflação negativa hoje conhecida para Setembro, as pensões de invalidez e velhice sofrerão uma redução nominal no próximo ano entre 0,3 e 1,05 por cento.
Tal significará que as pensões inferiores a 1,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS) - que em 2009 foi fixado em 419,22 euros - sofrerão uma quebra.
As pensões entre 1,5 vezes e 6 vezes o IAS terão uma quebra de 0,8 por cento e as pensões entre 6 IAS e 12 IAS sofrerão uma redução de 1,05 por cento, segundo a fórmula legal em vigor.
A actualização das pensões, com efeitos a 1 de Janeiro de cada ano, tem por base o crescimento da economia (PIB) e da variação média da inflação dos últimos 12 meses, sem habitação, disponível a 30 de Novembro do ano anterior a que se reporta a actualização, de acordo com a fórmula em vigor desde 2008.
O valor que o INE prevê divulgar a 13 de Novembro (refente ao Índice de Preços no Consumidor em Outubro) será, por isso, a variação a ter em conta para a actualização das pensões do próximo ano, à luz da actual legislação.
Contactado hoje pela agência Lusa, o Ministério do Trabalho, até ao momento, ainda não deu resposta.
No entanto, em Abril, quando o Banco de Portugal divulgou as Previsões de Primavera (nas quais antecipava uma inflação média anual de -0,2 por cento e uma quebra de 3,5 por cento no PIB), o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, admitiu alterar as regras de actualização das pensões em 2010, para fazer face "a uma situação excepcional", mas até agora ainda nenhuma solução foi apresentada pelo Executivo.
"A situação é excepcional e exige medidas de natureza excepcional", sublinhou na ocasião o governante aos jornalistas, acrescentando, contudo, não estar em causa o modelo que vincula o aumento das pensões ao crescimento da economia, mas sim "uma intervenção de natureza excepcional", para fazer face a um cenário de quebra de preços e contracção da economia.
Fonte: Destak/Lusa | destak@destak.pt
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