Os estágios profissionais vão ser alargados às autarquias locais, mas verão a sua duração reduzida de 12 para 9 meses e vão excluir médicos e enfermeiros, de acordo com a portaria hoje publicada em Diário da República.
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A portaria, assinada pelo secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Valter Lemos, concretiza assim as alterações propostas pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP).
As alterações ao Programa de Estágios irão incluir todas as candidaturas realizadas a partir de sexta feira, dia em que a portaria entra em vigor.
A abertura da nova fase de candidaturas está prevista para o próximo dia 16 de agosto.
As candidaturas ao programa de estágios profissionais estão suspensas desde 30 de junho “para avaliação do programa e análise de candidaturas pendentes”.
O presidente do IEFP, Francisco Madelino, já havia afirmado que a proposta de revisão da duração do período de estágios surgiu “numa reunião normal em conselho de administração”, tendo o conselho diretivo do IEFP, por iniciativa própria, decidido fazer uma análise do programa para posteriormente apresentar uma proposta ao Governo sobre esta matéria.
Em declarações à Lusa no princípio de agosto, Madelino explicou que a saída dos médicos e enfermeiros da lista de profissões incluídas nos estágios profissionais tem a ver com o facto de este apoio ter "um efeito morto" do ponto de vista das políticas públicas, na medida em que a contratação destes profissionais "não muda em função de haver ou não o apoio" do Estado à sua contratação.
Francisco Madelino explicou que a proposta que já foi entregue ao Ministério de Helena André surge "devido a problemas que surgiram com os hospitais que passaram a ter [regras de] gestão privada e que recorreram em grande número a propostas de estágios para médicos, e até enfermeiros, e isso não é útil do ponto de vista da política pública, porque essas contratações verificam-se quer haja ou não apoios" do Estado.
O responsável lembrou que os hospitais, quando pertenciam à esfera do Setor Público Administrativo, não podiam concorrer a estes apoios, uma vez que estavam no Estado, mas com a passagem para Entidades Públicas Empresariais deixaram de estar na esfera da Administração Pública tradicional, e regem-se por regras de gestão privada - embora o Estado seja o único acionista de cada um dos hospitais com gestão empresarial.
Fonte: destak