Portugal tem 9563 crianças e jovens em instituições de acolhimento,das quais mais de duas mil foram acolhidas em 2009, segundo o último relatório da Segurança Social.
O número total de crianças e jovens acolhidos em instituições reduziu ligeiramente
em relação ao ano anterior, com menos 393 crianças e jovens, o que representa uma diminuição de 4 por cento.
O Plano de Intervenção Imediata identificou 12 579 crianças e jovens em risco
e, destas, 9563 estão efectivamente em regime de acolhimento em Lares de Infância
e Juventude (6395), Centros de Acolhimento Temporário (2105) e famílias de acolhimento (658 crianças).
Tal como verificado nos anos anteriores, são os distritos do Porto, de Lisboa e
de Braga que registam o número mais elevado de crianças e jovens acolhidos(1801, 1266 e 756, respectivamente), por contraponto aos distritos de Beja e Portalegre,
onde se verifica que os números absolutos de crianças e jovens em acolhimento
são mais reduzidos(108 e 103 crianças e jovens, respectivamente). Fonte: Global Noticias
"Os pais com pretensões muito restritas à adopção podem esperar um, dois anos, ou 20 anos. Pode até nunca aparecer a criança ideal." O problema da adopção, garante a secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Menezes, não é apenas a burocracia. São os pais. E os filtros que impõem antes de adoptarem um filho.
Segundo os últimos dados disponíveis, havia em Fevereiro 574 crianças à espera de serem adoptadas e 2493 pais à espera de adoptarem. Os números parecem paradoxais mas explicam-se facilmente: a grande maioria dos pais prefere um filho branco (80%), até aos três anos de idade (93%) e sem problemas de saúde. E são esses três filtros que deixam de fora a grande maioria das crianças: as que têm mais de três anos, as de outras etnias, com deficiência e as que têm irmãos.
Segundo o relatório anual sobre os projectos de vida dos jovens em instituições de acolhimento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, entregue ontem na Assembleia da República, 10,5% dos 9563 crianças e jovens acolhidos em 2009 estavam em vias de ser adoptados. Já em Fevereiro de 2010, avançou Idália Menezes Moniz, havia 2776 crianças e jovens até aos 15 anos registadas nas listas nacionais de adopção, a grande maioria com o processo em marcha.
Pais e filhos: incompatíveis Os desejos de quem adopta são, na maioria dos casos, incompatíveis. Entre os 12 e os 15 anos só há 32 candidatos para mais de 800 crianças. Também só há cinco candidatos para 122 crianças com deficiência, 170 pais para 406 crianças com problemas de saúde ligeiros. O filtro por crianças brancas também afasta a maioria dos candidatos, 80% (1994) não quer crianças de outras etnias, embora os dados do Instituto de Segurança Social, a que o i teve acesso, não discriminem quantas crianças nas listas nacionais de adopção têm este perfil. Idália Menezes Moniz adianta que é uma vontade legítima dos candidatos, não havendo nenhuma proposta para alteração das regras de adopção. Ainda assim, segundo a responsável, estes filtros acabam por transmitir uma mensagem deturpada da adopção em Portugal.
Nos últimos meses, a secretaria tem procurado no sistema todas as pessoas que aparecem em notícias que dizem estar à espera há anos de uma adopção e, geralmente, são aquelas que impõem maiores restrições quanto às crianças a adoptar, atesta Idália Menezes Moniz. "Neste momento, nas crianças com as características mais procuradas há 60 dias de espera desde a definição do projecto e a adopção é decretada no espaço de nove meses."
Ontem o MTSS fez um "balanço positivo" das crianças e jovens em instituições de acolhimento. No ano passado houve uma taxa de desinstitucionalização de 21,4%, e saíram mais jovens do que entraram. Desde 2004 o número de crianças e jovens acolhidos caiu 34%, o que também está por detrás da qualificação das instituições, tanto ao nível dos edifícios como dos técnicos e programas. A secretária de Estado admite que esta reestruturação possa levar à quebra do vínculo com o Estado de algumas instituições que não queiram ou não estejam aptas para os programas de acolhimento que além da adopção trabalham ainda a autonomização (26% dos jovens) e a reintegração na família nuclear (24% das crianças e jovens).
O perfil das crianças e jovens acolhidos também tem vindo alterar-se: hoje a maioria tem mais de 12 anos e um percurso mais problemático, resultado de uma estratégia de prevenção a montante que se reflecte já nas idades mais jovens, atestou Idália Menezes Moniz. Em 2009, um quarto passou menos de um ano em acolhimento. Fonte: jornal i
Em 2009, havia 9563 crianças em instituições. Mas a aposta na família aumentou
Cristina foi socorrida na urgência de um hospital da periferia de Lisboa com sinais visíveis de maus tratos. O caso foi imediatamente sinalizado ao tribunal, que acabou por retirá-la ao pai, violento e alcoólico, e entregá-la a um centro de acolhimento temporário. Cristina juntou-se, assim, às 2187 crianças e jovens que em 2009 entraram num lar, centro ou família de acolhimento, fazendo um total de 9563 institucionalizações. Mas o percurso inverso também ocorreu. Das 3016 que saíram, 30% voltaram para casa.
Os dados do Plano de Intervenção Imediata de 2009, relatório elaborado pela Segurança Social, mostram que a maioria destas crianças tem menos de nove anos, mas possui já um historial complexo de desestruturação familiar, com problemas de maus tratos, perturbações mentais, dependências e abandono que determinaram o seu afastamento da família. Contudo, com o apoio dos técnicos das instituições e de toda a rede social, foi possível que pais, tios ou avós os recebessem de volta.
"Uma tarefa trabalhosa que exige muita dedicação. Implica estudar a viabilidade da família, falar com pais, familiares, analisar as suas condições psicológicas e sociais, visitar o local de trabalho ou resolver um problema de saúde, dependência ou emprego", explicou ao DN Cecília Abecassis, directora do Centro de Acolhimento Temporário de Tercena. Para isso, diz, é preciso haver técnicos que possam sair porta fora e trabalhar no terreno, fomentando a aproximação da criança à família.
"O primeiro investimento é sempre aqui, mas em muitas famílias não é possível e as crianças acabam por perder tempo demais neste processo. Mas nas que funciona, depois de avaliado o risco, solicitamos uma medida de confiança ao tribunal." Se a resposta for positiva, a criança regressa a casa, mas o trabalho de acompanhamento social não acaba aqui, prolonga-se por mais tempo.
A aposta nas famílias é uma prioridade, assume a secretária de Estado adjunta e da Reabilitação. Idália Moniz reconhece que isso exige capacitar os pais para as suas funções parentais e funcionais, que vão desde a gestão do orçamento familiar à criação de cuidados de saúde e de higiene. "Este trabalho tem permitido desinstitucionalizar estas crianças com segurança", afirmou ontem, sublinhando o reforço de meios humanos e técnicos que chegou em 2008, com o Programa Desafios, Oportunidades e Mudanças.
Filomena Bordalo, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, diz que o sucesso deste trabalho depende em muito da articulação dos agentes sociais da comunidade, pois as famílias sofrem de múltiplos problemas.
No ano passado subiu também o número de crianças com projecto de vida. Das 12 579 acompanhadas pela rede social, só 282 é que não tinham um futuro delineado. O regresso à família nuclear e alargada era o objectivo para mais de 2800 crianças. Em 2004, só 1614 tinham esse projecto traçado.
O Governo sublinha o facto de em 2009 o número de crianças e jovens que saíram das instituições ter superado o das que entraram. Mas o perfil está a mudar. Mais de 50% são adolescentes, problemáticos, sofreram maus tratos físicos e psicológicos e têm problemas de comportamento e saúde mental.
Fonte: DN
