Domingo, 25 de Setembro de 2011

Independência da Madeira

Dentro de dias, a comunicação social irá revelar uma sondagem demonstrativa da vontade dos portugueses: a independência da Madeira. Por mim, podia ser já!

Cartoon semanário SOL:
Fotomontagem retirada de Internet:

SIDA - investigadores espanhóis

Custas dos tribunais - novas regras a caminho

O Bem ao alcance de todos

mil milhões de estômago vazio

88 minutos por dia online


Terça-feira, 20 de Setembro de 2011

Ed Social à noite

Excerto de reportagem da Agência LUSA a propósito dos Rankings dos Politécnicos: «Sobrinho Teixeira não acredita que a segunda e terceira fases alterem os resultados da primeira, mas sublinha que “as entradas de outros regimes de acesso ultrapassam as do regime geral no sistema politécnico”.
Apontou ainda como exemplo a instituição que dirige, o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), onde “este ano o curso de Educação Social noturno teve zero entradas, mas já tem a turma praticamente preenchida com o acesso pretendido por outros alunos”.

Petição Educação Social

Consultem e divulguem: http://escritosdispersos.blogs.sapo.pt/341879.html

Haja respeito

Domingo, 18 de Setembro de 2011

Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011

Domingo, 11 de Setembro de 2011

Banco de livros do Porto

«Henrique Cunha, explicador no Porto, decidiu criar um banco de livros escolares através do Facebook, onde podem ser trocados manuais usados, do 1º ao 12º ano, de forma gratuita. Com o ano letivo a bater à porta esta pode ser uma maneira de dar uso aos livros encostados nas prateleiras de casa, ajudando, ao mesmo tempo, quem mais precisa.»

Veja a reportagem em vídeo: SAPO.PT

Terça-feira, 6 de Setembro de 2011

ASAE nas IPSS

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) vai dar formação a técnicos das instituições de solidariedade social, revelou hoje o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social.

“Haverá uma formação por quadros da ASAE a quadros das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), da União das Misericórdias Portuguesas e da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade”, disse Marco António Costa.

O governante explicou que o que está a ser feito neste momento com a ASAE “é um enquadramento adequado das regras que as instituições têm de cumprir em matéria de funcionamento das cozinhas”.

A ideia central é que não se obriguem estas instituições “àquilo que muitas vezes não é exigido a algumas cozinhas de hotéis de cinco estrelas”, argumentou Marco António Costa, sublinhando que o que é “verdadeiramente importante é ter qualidade, segurança e obviamente higiene completamente assegurada”.

O secretário de Estado lembrou que está neste momento a ser preparado um protocolo que “irá garantir no futuro que esta fiscalização e monitorização da ASAE” fiquem “assentes em princípios que todos conhecem e que todos cumprem”.

A 05 de agosto, quando da apresentação do Programa Emergência Social, o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou a simplificação das regras de segurança e higiene alimentar nas cozinhas das instituições sociais.

As declarações do secretário de Estado Marco António Costa foram feitas à margem da inauguração de um lar e uma creche do Centro Social do Olival, em Ourém.

O edifício, construído de raiz, representa um investimento de 1,4 milhões de euros e disponibiliza 30 camas para a valência do lar e 20 vagas ao nível da creche.
Fonte: Ministério da Solidariedade e Segurança Social

Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011

Novos livros

Formulários BDJUR - Família e Menores, de Ana Leal
Edição/reimpressão: 2011
Páginas: 180 Editor: Edições Almedina
ISBN: 9789724045900 Coleção: Formulários

Sinopse:
O presente trabalho contém diversos formulários de escrituras, requerimentos e peças processuais no âmbito das diversas temáticas que integram o Direito da Família e o Direito de Menores, designadamente divórcio, responsabilidades parentais, filiação, adopção, alimentos, processo de promoção e protecção de menores e processo tutelar educativo, elaborados em conformidade com a legislação actualmente em vigor. Longe de pretender abarcar o tratamento sistemático e exaustivo de todas as matérias, destina-se apenas a constituir um instrumento de auxílio para todos aqueles que, nas mais diversas áreas da prática jurídica, se deparem com a necessidade de elaboração de tais documentos e peças processuais, carecendo, obviamente, da necessária adequação e de serem complementados de acordo com cada caso concreto.

Guia Prático da Obrigação de Alimentos, de Ana Leal
Edição/reimpressão: 2011
Páginas: 284 Editor: Edições Almedina
ISBN: 9789724045054 Coleção: Guias Práticos

Sinopse:
O presente trabalho visa abordar quer os conceitos, quer as diversas questões que têm vindo a ser analisadas pela doutrina, e mormente pela jurisprudência dos tribunais superiores, no que respeita à temática da obrigação de alimentos.
Além disso, contém um formulário de peças processuais, designadamente, ações, bem como pareceres e promoções do Ministério Público nesta área, reunindo ainda os diplomas legais mais importantes que regulam esta matéria.
O trabalho ocupa-se de aspetos como o conceito, fundamento e medida dos alimentos, as características e pressupostos da obrigação alimentar, sua modificação e cessação. Aborda o conceito de alimentos provisórios e as garantias do cumprimento da obrigação de alimentos. Contém ainda uma ampla referência à obrigação de alimentos devidos a filhos menores, dando especial ênfase às particulares garantias de cumprimento que a lei consagra nestes casos, nomeadamente ao mecanismo previsto no artº 189º da Oraganização Tutelar de Menores e ao Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, bem como uma referência à obrigação de alimentos a filhos maiores e respetivos pressupostos.

">VIGILÂNCIA DO ABSENTISMO ESCOLAR na Região de Saúde do Norte
2010-2011

Editor: Administração Regional da Saúde do Norte, I.P.