Formulários BDJUR - Família e Menores, de Ana Leal
Edição/reimpressão: 2011
Páginas: 180 Editor: Edições Almedina
ISBN: 9789724045900 Coleção: Formulários
Sinopse:
O presente trabalho contém diversos formulários de escrituras, requerimentos e peças processuais no âmbito das diversas temáticas que integram o Direito da Família e o Direito de Menores, designadamente divórcio, responsabilidades parentais, filiação, adopção, alimentos, processo de promoção e protecção de menores e processo tutelar educativo, elaborados em conformidade com a legislação actualmente em vigor. Longe de pretender abarcar o tratamento sistemático e exaustivo de todas as matérias, destina-se apenas a constituir um instrumento de auxílio para todos aqueles que, nas mais diversas áreas da prática jurídica, se deparem com a necessidade de elaboração de tais documentos e peças processuais, carecendo, obviamente, da necessária adequação e de serem complementados de acordo com cada caso concreto.
Guia Prático da Obrigação de Alimentos, de Ana Leal
Edição/reimpressão: 2011
Páginas: 284 Editor: Edições Almedina
ISBN: 9789724045054 Coleção: Guias Práticos
Sinopse:
O presente trabalho visa abordar quer os conceitos, quer as diversas questões que têm vindo a ser analisadas pela doutrina, e mormente pela jurisprudência dos tribunais superiores, no que respeita à temática da obrigação de alimentos.
Além disso, contém um formulário de peças processuais, designadamente, ações, bem como pareceres e promoções do Ministério Público nesta área, reunindo ainda os diplomas legais mais importantes que regulam esta matéria.
O trabalho ocupa-se de aspetos como o conceito, fundamento e medida dos alimentos, as características e pressupostos da obrigação alimentar, sua modificação e cessação. Aborda o conceito de alimentos provisórios e as garantias do cumprimento da obrigação de alimentos. Contém ainda uma ampla referência à obrigação de alimentos devidos a filhos menores, dando especial ênfase às particulares garantias de cumprimento que a lei consagra nestes casos, nomeadamente ao mecanismo previsto no artº 189º da Oraganização Tutelar de Menores e ao Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, bem como uma referência à obrigação de alimentos a filhos maiores e respetivos pressupostos.
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VIGILÂNCIA DO ABSENTISMO ESCOLAR na Região de Saúde do Norte
2010-2011
Editor: Administração Regional da Saúde do Norte, I.P.